Manaus | AM
O deputado federal do Amazonas, José Ricardo (PT), foi o único parlamentar a ir contra a votação do Projeto de Lei (PL) n. 191/20 que regularizar a mineração e a exploração de hidrocarbonetos em Terras Indígenas. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP), para tramitação em regime de urgência do PL.
Os parlamentares que concordaram com a matéria foram Bosco Saraiva (Solidariedade), Delegado Pablo (União Brasil), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos). No Twitter, o deputado federal José Ricardo comentou abertamente que é contra a PL que deve ameaçar territórios indígenas.
“Votei contra a urgência do projeto de mineração em terras indígenas. Fui o único deputado do Amazonas a votar contra essa proposta que atinge em cheio os povos indígenas. Para garantir potássio para fertilizantes tem reservas suficientes fora de terras indígenas”.
Já o deputado federal Capitão Alberto Neto defendeu a regulamentação da mineração em terras indígenas. “Se não tiver uma regulamentação sobre isso, vai causar uma insegurança jurídica e um atraso no nosso País”, disse.
Ao anunciar a votação do requerimento nesta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), afirmou também que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril. A decisão, segundo ele, é parte de acordo entre líderes da base e da oposição.
“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e sete da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse.
O PL n. 191/2020 pretende regularizar a mineração e a exploração de hidrocarbonetos em terras indígenas, aproveitando recursos hídricos para a geração de energia elétrica. A norma também institui a indenização pela restrição do usufruto dessas terras.
