Manaus | AM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração, voltarão a ser realizadas na modalidade presencial a partir de 1º de abril.
A determinação consta da Resolução STJ/GP n. 9/2022, assinada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins e publicada nesta segunda-feira (28). Nesta quarta-feira (30), o normativo será levado para referendo do Pleno do tribunal.
A resolução faculta aos presidentes desses colegiados determinar, em caráter excepcional, a realização de sessões de julgamento por videoconferência, bem como permitir que as sustentações orais sejam realizadas remotamente.
