Manaus-AM
Imediatamente após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), conceder perdão aos crimes que foram imputados ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), várias autoridades políticas do Brasil, incluindo parlamentares do Amazonas, foram para as redes sociais se posicionar sobre a decisão do mandatário da Nação, tomada nesta quinta-feira (21).
Parlamentares bolsonaristas manifestaram apoio à medida do presidente. Opositores dele repudiaram o ato em que Bolsonaro usou o artigo 734 do Código de Processo Penal, segundo o qual o presidente da República pode conceder espontaneamente a chamada graça constitucional a quem seja condenado por crime. A decisão, que consta em decreto presidencial editado nesta quinta-feira, primeiramente foi anunciada em live (transmissão ao vivo) semanal do presidente.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o chefe do Executivo Federal “deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao Estado Democrático de Direito.”
“Ao conceder indulto a Daniel Silveira, mostra que seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção. Na democracia não é assim, presidente! Todo ato tem consequências. Se há crime, deve haver punição”, afirmou.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) disse que o presidente sabe que o decreto é “absolutamente inconstitucional.”
“Não cabe indulto pra anular processo que não transitou em julgado. Só quer mobilizar os minions e desviar a atenção do que ele é a incapaz de dar respostas: a fome, o desemprego, a inflação e a corrupção no governo dele.”, comentou Ramos.
O vice-líder do Governo Bolsonaro, deputado federal pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto (PL) parabenizou o presidente por dar o perdão dos crimes ao deputado Daniel Silveira e manifestou apoio ao parlamentar que foi condenado pelo STF, por 10 votos a um, a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, acusado de estimular atos antidemocráticos e de promover ataques à Corte, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 192 mil, em julgamento ocorrido na quarta-feira (20).
“O nosso presidente Bolsonaro concedeu graça, o indulto individual ao deputado Daniel Silveira. Importante, justo, pois a sua condenação no STF não passa apenas de uma perseguição política. Parabéns, presidente. Sua coragem e ousadia nos mostra que temos um presidente forte, conduzindo nosso país para os bons caminhos. Meu amigo e irmão de Parlamento, Daniel Silveira, conte conosco. Vamos continuar lutando pela democracia em nosso país.”, declarou Alberto Neto.
O deputado federal, Delegado Pablo (União Brasil) também compartilhou a decisão de Bolsonaro. “Em live, presidente Jair Bolsonaro anuncia indulto a Daniel Silveira. O Supremo Tribunal Federal ignorou a garantia da imunidade parlamentar.”, publicou nas redes sociais.
