Brasília | DF
A bancada federal do Amazonas se reuniu, na tarde desta terça-feira (10), para traçar uma estratégia conjunta para defender a Zona Franca de Manaus (ZFM) contra o decreto presidencial da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Participaram da reunião os senadores Omar Aziz (PSD), Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB) e os deputados federais José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva, do Solidariedade, partido responsável por ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da bancada, acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em medida cautelar, a decisão de Moraes suspendeu os efeitos na íntegra do Decreto 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerava imposto no setor de concentrados. Já os Decretos 11.047 e 11.055, também assinados por Bolsonaro em abril deste ano, o ministro do STF suspendeu os efeitos apenas da redução das alíquotas em relação aos produtos da ZFM que possuem o Processo Produtivo Básico (PPB). No entanto, os parlamentares garantem que não é o momento de baixar a guarda na defesa das indústrias do Amazonas.
Preocupados com o impacto que a redução de imposto pode provocar na ZFM, os parlamentares se uniram na defesa dos produtos fabricados na Amazônia, que gozam de incentivos fiscais.
“Acabamos a reunião há pouco, estamos traçando uma estratégia de como vamos agir enquanto o pleno do Supremo Tribunal não julga a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ainda vai chegar no pleno, já que se trata de uma decisão democrática”, disse o senador Plínio Valério (PSDB).
De acordo com o tucano, ficou acertado que os parlamentares farão visitas a todos os 11 ministros. Os congressistas pretendem desfazer uma narrativa errônea sobre a decisão do ministro ter derrubado o decreto e prejudicado outros estados.
“O ministro não derrubou o decreto, ele simplesmente excluiu a ZFM do decreto. Então nós já estamos falando sobre isso na tribuna, precisamos esclarecer já que estão jogando o Amazonas contra os outros estados brasileiros ao dizer que o decreto foi derrubado, quando na verdade simplesmente excluíram a ZFM”, acrescentou Plínio.
Após reunião com deputados e senadores do Amazonas, Omar reforçou que a bancada não vai admitir nenhum direito a menos para a Zona Franca. “Parte da bancada se reuniu agora há pouco em Brasília e estamos alinhados para a guerra que ainda vamos enfrentar pela economia do nosso Estado. Queremos o que está previsto na Constituição Federal!”, assegurou Omar.
Em paralelo, o presidente da Câmara em exercício, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) está convocando lideranças empresarias, políticas, representantes dos trabalhadores e entidades como a OAB, presidida pelo amazonense Beto Simonetti, além dos reitores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para uma grande mobilização no Congresso Nacional em defesa da Zona Franca de Manaus. O ato está marcado para esta quarta-feira (11), às 10h, na sala do Colégio de Líderes da Câmara.
“Queremos fazer um grande ato em defesa dos direitos dos amazonenses de ter um emprego e de sustentar suas famílias, pelos recursos que mantém os serviços públicos como saúde e educação públicas, pela nossa UEA e pela nossa floresta”, disse Ramos, acrescentando que a liminar do ministro Alexandre de Moraes pela exclusão dos produtos da ZFM nos decretos do IPI não interrompe o trabalho da bancada do Amazonas por uma decisão definitiva do STF.
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