Parintins|AM
A festa popular, que é patrimônio cultural do Brasil e atrai o mundo inteiro para contemplar a disputa entre os bois-bumbás Caprichoso e Garantido, corre o risco após a Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso e Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido terem as contas bloqueadas para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Mesmo com o repasse do Governo do Amazonas de R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões para cada boi-bumbá, o juiz do Trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa mandou bloquear na quinta-feira (19) mais de R$ 10 milhões para o pagamento dos funcionários.
O magistrado, que responde pela 1ª Vara do Trabalho de Parintins, atendeu pedido de reclamação da advogada Eliandra Alves Vieira, que ingressou com pedido de incidental de tutela provisório de urgência antecipada contra o Boi Caprichoso.
Eliandra pediu o bloqueio e penhora das contas da Associação Cultural Movimento Marujada do Boi Caprichoso, de CNPJ 01.686.091/0001-23, através da modalidade “teimosinha”, uma funcionalidade liberada no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), usado na Justiça do Trabalho, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio. Assim, ao invés de tentativa única, a busca é feita reiteradamente durante certo período.
O magistrado bloqueou o valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para garantir o pagamento de várias execuções decorrentes de dívidas do Caprichoso com artistas e outros funcionários.
Mesmo o Boi Garantido não fazendo parte da reclamação feita pela advogada Eliandra Alves Vieira e nem no contexto do processo ajuizado por ela, o juiz também ordenou o bloqueio na ordem de R$ 5.800,000.00, (cinco milhões e oitocentos mil reais) das contas da Associação Cultural Movimento Amigos do Boi Garantido pelos mesmos motivos. Nesse bloqueio o juiz manda deduzir um valor superior R$ 1 milhão que já esta bloqueado nas contas do Vermelho e Branco.
Pela decisão é também intimada a Prefeitura Municipal de Parintins para repassar numa prazo de cinco dias o Regulamento do 55º Festival Folclórico de Parintins para ser juntado ao processo. A decisão concede 72 horas ou quatro dias para os advogados de Caprichoso e Garantido se manifestarem sobre a decisão, que foi proferida no dia 19 de maio de 2022.
Fonte: Blog do Hiel Levy
Foto: Reprodução
