Brasília | DF
O Governo Federal destinou R$ 89,8 milhões que deveriam ser direcionados para mitigar os impactos da pandemia em comunidades pobres para a compra de tratores, diz matéria do jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira (23). Os tratores foram adquiridos pelo Ministério da Cidadania no âmbito de uma operação voltada para famílias de extrema pobreza da zona rural.
A compra de 247 equipamentos foi efetivada no ano passado, no apagar das luzes, antes mesmo de o Ministério da Cidadania definir a relação de cidades beneficiadas. Nos últimos meses, foram divulgados casos de compra de tratores envolvendo o orçamento secreto, a diferença agora é que agora os recursos são do próprio orçamento da União.
Em junho, o TCU autorizou que sobras de orçamento resultantes da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil pudessem ser liberadas. A decisão ocorreu após pedido do Ministério da Cidadania. No entanto, a Corte condicionou a utilização dos recursos. Segundo o acórdão do TCU, o dinheiro “deverá ser direcionado exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída”.
Entretanto, o Governo ignorou as duas regras: os gastos não têm relação com a Covid e as compras são de investimentos, não de custeio. A relação entre as compras de tratores e o combate à Covid também tem sido questionada internamente por técnicos da pasta.
No Twitter, o senador Omar Aziz (PSD) lamentou a situação e cobrou investigação: “Denúncia gravíssima na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo e que precisa ser investigada”, escreveu o parlamentar.
