O prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD), do município de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), realizou um contrato de R$ 3 milhões com a construtora do empresário Fernando Oswaldo Cunha Filho, que já foi acusado de atos de improbidade administrativa, em 2017, em Manaquiri, na gestão de Jair Souto (PMDB).
O documento foi publicado na edição desta segunda-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e assinado por Rosário. De acordo com a publicação, o contrato com a Sigma Engenharia e Consultoria – LTDA tem por finalidade os serviços de construção de escolas em “madeira de lei” pelo valor global de R$ 3.080.295,15 (três milhões, oitenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).
O contrato não informa quantas unidades escolares serão construídas pela empresa, mas esclarece que as obras serão realizadas em comunidades rurais da cidade de Manicoré.
Ainda de acordo com a publicação, as escolas serão construídas com capacidade apenas para uma e duas salas de aula. O extrato de contrato nº 035/2023 da tomada de preço nº 001/2023 – CPL/PMM tem 210 dias como prazo de vigência.
Pessoa Jurídica
A empresa contratada para os serviços de construção é a Sigma Engenharia e Consultoria – LTDA, de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de número 11.621.353/0001-25. Além da atividade econômica principal ser os serviços de engenharia, a construtora tem outras 40 atividades secundárias.
Segundo o site da Receita Federal, a está localizada no bairro Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, possui capital social (investimento) de R$ 1 milhão e tem como sócio-administrador Fernando Oswaldo Cunha Filho.
Em 2017, Fernando Filho foi acusado de atos de improbidade administrativa. À época, o procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa pediu para que a Justiça condene a empresa e o empresário, junto ao ex-prefeito Jair Souto e outros réus, segundo o site De Amazônia.
Sem retorno
O site O PODER entrou em contato com a prefeitura de Manicoré, por meio do contato de email disponibilizado na página de Facebook do Executivo Municipal.
A reportagem questionou quantas escolas serão construídas e o motivo do valor elevado do contrato, além da capacidade das unidades escolares e a previsão de inauguração. Até a publicação desta matéria, sem retorno.
