MANAUS | AM
Decano da Câmara dos Deputados, Átila Lins (PSD) demonstrou preocupação com o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). Para o amazonense, nos 56 anos de existência do modelo, esta é “a pior ameaça” enfrentada.
O parlamentar acendeu o alerta após o início dos debates da Reforma Tributária, no último dia 28 de fevereiro. As discussões do grupo de trabalho, criado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vão analisar as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 45 e 110, num prazo de 90 dias, que podem ser prorrogáveis, e depois apresentar um relatório para deliberação no Congresso Nacional.
“De todas as outras vezes havia outras propostas sendo discutidas no Congresso, como a da Previdência, a Reforma Administrativa. Agora só temos a Tributária em discussão e, se o presidente Lula não fizer uma intervenção neste processo, dificilmente nossa luta [da bancada] surtirá efeito”, disse.
Deputado com maior número de mandatos nos país, com 32 anos de atuação, o parlamentar entende que o momento não é oportuno para colocar a Reforma em pauta, mas que espera que o mandatário da Nação não deixe a ZFM perder a competitividade, como prometido ainda durante a campanha presidencial.
Fundo compensatório
Para Átila Lins, a criação de um Fundo Internacional que visa compensar as perdas oriundas da Reforma Tributária não garantem a geração de emprego e renda no Amazonas e demais regiões que dependem da ZFM.
“Aumentar a isenção de Imposto de Renda de 75% para 100% será um paliativo, mas já ajuda. Aliás, essa isenção tem que ser prorrogada. O seu prazo de vigência termina em 31 de dezembro deste ano. Uma sugestão minha seria autorizar o funcionamento de cassinos para compensar a perda e gerar empregos, ajudaria tanto quanto incrementar o recebimento de créditos de carbono”, afirmou o deputado federal.
Foto: Câmara dos Deputados
