MANAUS | AM
O prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) vai contratar os serviços de um Microempreendedor Individual (MEI) com sede em Humaitá, para transportar, por meio de embarcação fluvial, alunos dos ensinos infantil e fundamental da área ribeirinha de Manicoré. Porém, chama atenção a distância entre o município do dono da embarcação (Humaitá) e o tomador do serviço (Manicoré), 268 quilômetros em linha reta (456 quilômetros por estrada).
A chamada pública, onde consta o “preenchimento de até 130 (cento e trinta) vagas, objetivando o transporte dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e educação infantil, para atuarem aa área ribeirinha do município de Manicoré – Amazonas”, está publicada na página 299 do Diário Oficial dos Municípios, da última sexta-feira, 31 de março de 2023.
O MEI é um pequeno empresário que trabalha por conta própria, isento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e que precisa ter faturamento de até 81 mil reais para configurar esse tipo de Pessoa Jurídica. No entanto, o valor que a prefeitura de Manicoré vai pagar para a Eudo Pacheco Ferreira, CNPJ 45.927.107/0001-18, ultrapassa esse limite.
Além de ser o único prestador do serviço, com sede fora de Manicoré, serão pagos 84 mil reais ao MEI que é dono da embarcação, por 12 meses de serviços, esse valor vem da soma dos 7 mil reais pagos por mês pela prefeitura de Manicoré.
Outro contrato suspeito é o de Eliptuel Batista Leite, CNPJ: 36.464.664/0001-59, empresa com apenas 100 reais de Capital Social, para a contratação dos mesmos serviços. Em resumo, o Capital Social é o poder financeiro de um negócio, ou uma quantia investida para garantir o funcionamento do negócio durante todo o período em que ainda não dá retorno financeiro. No contrato de número 126, item 29, o Empresário Individual vai receber 72 mil reais para prestar serviços pelo período de 12 meses, no Igapó Açu, km 260 da BR-319.
Entramos em contato com a Prefeitura de Manicoré, que não respondeu ao contato.
Reportagem: Cadu Pessoa
