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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a prisão do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), após vídeo em que ele fala em “comprar habeas corpus” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As imagens vieram à tona nas redes sociais na última sexta-feira (14).
A denúncia foi encaminhada nesta segunda-feira (17). Nas imagens, Moro aparece sorrindo falando em “comprar um habeas corpus do [ministro do STF] Gilmar Mendes”. No documento, a vice-procuradora da PGR, Lindôra Maria Araújo, afirmou que Moro estava “ciente da inveracidade de suas palavras” e pede que senador seja condenado à prisão.
Moro está sendo acusado de calúnia e, caso a pena seja superior a quatro anos, pode perder o mandato como senador federal. A pena pelo crime de calúnia é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.
No caso, Moro foi denunciado por “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes. A PGR deu 15 dias para Moro apresentar resposta preliminar à acusação.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (14), o senador federal Sérgio Moro (União Brasil-PR) insinuou que iria “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Em nota à imprensa, a assessoria do senador afirmou que a fala foi tirada de contexto e que “não contém nenhuma acusação contra ninguém”. Assista:
🚨🚨🚨 A Procuradoria Geral da República pediu agora a prisão do Moro, por dizer que o Ministro Gilmar Mendes venderia Habeas Corpus pic.twitter.com/O3Z9mXCI3t
— Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) April 17, 2023
Foto: Reprodução
(*) Com informações do Metrópoles
