O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou da cerimônia civil do casamento coletivo de 26 casais indígenas de 13 etnias, realizada no final da manhã da última quinta-feira (20), em São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros da capital. O município é considerado o mais indígena do Brasil por registrar a maior população autodeclarada indígena, conforme o último censo do IBGE.
O “sim” dos casais das etnias Baniwa, Dessano, Baré, Kubeo, Tuyuka, Tukano, Barassana, Tariano, Arapasso, Piratapuya, Ybamasã, Hupda e Wanano foi testemunhado também pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); pelo desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas; magistrados das Corregedorias Nacional e Estadual de Justiça; pelo prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, que é da etnia Tariano; e outras autoridades locais e lideranças indígenas.
O casamento foi celebrado pelo juiz-corregedor auxiliar do Amazonas, Áldrin Henrique Rodrigues. Ao realizar a clássica pergunta ao primeiro casal, se eles aceitavam casar-se, o questionamento a ambos precisou ser traduzido para a língua baniwa, pois os dois não entendiam o português. O juiz finalizou a celebração, declarando “casados” nas línguas tukano, baniwa e nheengatu, no Ceti Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, na sede de São Gabriel da Cachoeira. O juiz passou a ser o primeiro a finalizar uma cerimônia de casamento coletivo em quatro línguas, sendo três de povos originários.
O evento foi organizado pela Prefeitura do Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o cartório extrajudicial de São Gabriel e com apoio da CGJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas. De acordo com o Município, o projeto do casamento coletivo tem o objetivo de promover a regularização jurídica de casais que não tiveram condições ou oportunidade de oficializar a união.
Corregedoria em São Gabriel
Ao se dirigir aos casais indígenas, seus familiares, convidados e autoridades, o corregedor nacional falou sobre os objetivos da vinda ao município.
“É a primeira vez que a Corregedoria Nacional de Justiça visita o município de São Gabriel da Cachoeira. Estamos realizando esse trabalho em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas com a finalidade de verificar o funcionamento da Justiça neste município. Queremos saber como o Judiciário está atuando; se há o efetivo acesso à Justiça, sobretudo nesta região com tanta diversidade étnica. Queremos entender a realidade local e como e onde podemos melhorar para nossa satisfação, estamos começando com essa cerimônia de casamento”, comentou o ministro Luis Felipe Salomão.
O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, disse que levar pessoas consideradas formadoras de opinião ao Amazonas, principalmente a municípios como São Gabriel da Cachoeira, para conhecer a realidade do estado, dos povos originários e as dificuldades logísticas como um todo, representa uma oportunidade de “lançar luz” a esta terra, para iluminar as suas demandas e necessidades.
“Espero que outros ministros – do STF, de Estado e outras autoridades, venham ao nosso estado e se sensibilizem com as dificuldades enfrentadas todos os dias pelas pessoas que aqui vivem; com as complexidades da região; as peculiaridades da vida do amazônida”, afirmou o ministro Mauro Campbell.
