O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (23), o texto base do novo marco fiscal, também conhecido como arcabouço fiscal. O mérito da proposta foi aprovado por 372 a 108 votos, e apenas uma abstenção. Os deputados analisam agora as rejeições de emendas.
Na avaliação do economista e ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung a decisão é uma arriscada aposta de sorte. Ele falou do assunto na manhã desta quarta-feira (24) pela rede social Twitter.
O arcabouço fiscal é frágil no controle das despesas e esperançoso no forte crescimento da receita. Uma arriscada aposta na sorte!!!
— Paulo Hartung (@PauloHartungES) May 24, 2023
O partido Novo chegou a apresentar um pedido de retirada de pauta, que foi rejeitado por 342 votos a 105, com duas abstenções. Ao final da leitura do parecer, o relator, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), ressaltou que o substitutivo apresentado melhorou o texto original e não causará prejuízos a ninguém.
“Quero deixar claro que esse substitutivo apresentado melhorou, e muito, o texto original. As excepcionalidades, que foram frutos de muitas discussões — eu garanto, e o futuro demonstrará —, não causarão prejuízo a quem quer que seja, seja ao piso da enfermagem. Estando na base, ele colaborará para que haja o crescimento da receita”, salientou Cajado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a aprovação do arcabouço fiscal teve um placar “expressivo”. “A Câmara deu uma demonstração de que busca entendimento para alcançarmos taxa expressivas de crescimento [econômico]”, disse a jornalistas na entrada da pasta.
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