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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pode torná-lo inelegível, marcado para o próximo dia 22, será realizado por cinco ministros que foram nomeados para seus respectivos cargos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para julgar Bolsonaro estão Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.Com exceção de Moraes, indicado para o STF por Michel Temer, e Kássio Nunes Marques, indicado ao Supremo por Bolsonaro, os outros cinco ministros que julgarão a ação foram nomeados por Lula, em diferentes mandatos. Veja a lista completa a seguir.
Composição dos Ministros que vão participar do julgamento do ex-presidente:
- 3 ministros do STF, escolhidos por votação da própria Corte;
- 2 ministros do STJ, também escolhidos pelo próprio tribunal;
- 2 ministros nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.
O tribunal para julgar Bolsonaro é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Bento Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.
Ministros nomeados por Lula
A ministra Cármen Lúcia foi nomeada por Lula ao STF em 2006, durante o primeiro mandato do petista. Já Bento Gonçalves, relator do caso contra Bolsonaro, recebeu o cargo para o STJ no ano de 2008.
Raul Araújo Filho também foi nomeado ao STJ por Lula, em 2010. Por último, André Ramos e Floriano de Azevedo receberam os cargos ao TSE neste ano por nomeação direta de Lula.
Vale informar que o ministro Alexandre de Moraes foi nomeado por Michel Temer (MDB) para o STF em 2017, e Kassio Nunes Marques chegou à corte ao ser indicado por Jair Bolsonaro no ano de 2020.
O que pode acontecer com Bolsonaro
Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos, caso a denúncia seja julgada procedente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai julgar Bolsonaro por abuso de poder político, a partir de uma denúncia do PDT, reforçada com parecer do Ministério Público Eleitoral.
Foi questionado, pelo partido, a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho do ano passado. Na ocasião, o então presidente colocou em dúvida, sem apresentar provas, a segurança do processo eleitoral brasileiro, enquanto concorria à reeleição.
O julgamento ocorrerá no dia 22 de junho, data definida por Alexandre de Moraes, presidente do TSE , podendo ser estendido para sessões realizadas em 27 e 29 de junho.
O ex-presidente também teria desferido ataques e acusações contra os ministros do TSE e STF e, se for condenado, Bolsonaro só poderá disputar eleições a partir de 2032.
Foto divulgação
Com informações Revista Isto é