Mais uma vez a Prefeitura de Manaus por meio do secretário municipal de finanças e tecnologia da informação, Clécio da Cunha Freire, não realizou o pagamento dos valores da data-base de 2020 a 2023, além do não cumprimento de progressões e promoções dos trabalhadores da saúde municipal.
Por meio de nota emitida no início do mês passado, a Bancada Sindical da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, repudiam o tratamento que o Almeida e o secretário estão dando para dar continuidade no processo de pagamento da data-base dos servidores da SEMSA. O pagamento deveria ter sido pago em abril deste ano, porém até o presente apenas negociações estão acontecendo.
Segundo a nota, desde 2020 se acumulam os atrasos e perdas: “Damos ciência a toda a sociedade civil que os servidores da saúde acumulam perdas referentes a atrasos no pagamento de datas-bases desde 2020, além de não estarem recebendo suas promoções e progressões, as quais tem processos referentes ao ano de 2019, com pagamento interrompido por falta de orçamento”, diz a nota.
Confira a nota de repúdio: NOTA-DE-REPÚDIO-1
Cobrança
Nesta terça-feira (11) os vereadores colocaram em pauta o assunto no plenário e discutiram sobre esses atrasos da Prefeitura para com os profissionais da Saúde. O vereador e presidente da Casa Legislativa, Caio André (PSC) disse que esteve reunido ontem (11) com esses profissionais e relataram que o secretário Clécio Cunha até saiu da mesa de discussões resolvendo a questão do pagamento com outro problema.
“Eles nos informaram que o secretário Clécio saiu da mesa de discussões, não faz mais parte e o que é pior condicionou o pagamento da data-base à retirada da SEMSA dos profissionais RDAs (funcionários contratados através de Regime Administrativo de Direito). […] Não é uma questão de reconhecimento é uma questão de legalidade, a data-base deve se paga para todos os profissionais de todas as categorias. A Prefeitura de Manaus está causando um constrangimento para todos nós.”, disse Caio André.
Para o vereador Marcelo Serafim (PSB) quem está fazendo isso com os profissionais não entende nada de saúde pública: “Essa história de que não paga a data-base porque a SEMSA não demitiu os temporários. Quem está com esse discurso não entende absolutamente nada de Saúde. Nós temos mais de mil funcionários temporários, se você tira eles e não coloca concursados a Saúde para, não tem como fazer Saúde sem esse pessoal. Pode esquecer o Previne Brasil.”, afirmou o vereador.
Penta Campeão no Previne Brasil
A saúde básica da Prefeitura de Manaus continua na liderança no programa Previne Brasil. O município conquistou, pela quinta vez consecutiva, a maior nota entre as capitais, na média dos indicadores monitorados pelo Ministério da Saúde. A avaliação é feita a cada quadrimestre, e neste último, entre os meses de janeiro e abril, a capital amazonense alcançou o Índice Sintético Final (ISF) de 8,46. A divulgação dos dados foi feita no 24 de maio de 2023.
David Almeida tem puxado o mérito desta conquista para sí, mas não está recompensando os profissionais com suas remunerações, promoções e progressões e por meio de nota eles cobraram os seus méritos: “É público a informação que a saúde tem alcançado pela 5ª vez consecutiva a liderança no ranking nacional do Previne Brasil. Vale lembrar ao Prefeito que os trabalhadores da saúde são responsáveis por esse mérito. O próprio Prefeito elencou que a motivação profissional tem incentivado essa conquista.”, diz a nota.
