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Cerca de 20,9 milhões de residências vão receber o Bolsa Família neste mês, a partir desta terça-feira (18), porém os pagamentos do programa apresentam um recuo. O valor médio a ser recebido por residência caiu para R$ 684 neste mês, após o recorde de R$ 705 em junho. Isso representa quase 320 mil a menos do que em junho, quando 21,2 milhões receberam a transferência de renda recorde.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o mandato, aproximadamente 1 milhão de famílias deixaram o programa. Eram 21,9 milhões de beneficiários em janeiro, quando ainda se chamava Auxílio Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A previsão do governo era que, a partir de junho, quando a reformulação do programa foi integralmente implementada, o benefício médio por família chegasse a R$ 714 por mês. No entanto, um mês após esse prazo, houve uma queda.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Bolsa Família, disse que a diminuição na quantidade de famílias está prevista na reformulação do programa por envolver a busca por cadastros indevidos. Um exemplo é que, em julho, passa a haver uma integração de base de dados que permitiu identificar 341 mil famílias com renda acima do permitido para permanecer no programa. Esse grupo foi excluído do Bolsa Família, portanto.
“A quantidade de famílias atendidas depende diretamente da dinâmica de entradas e saídas do Programa, que, por sua vez, é influenciada pelo processo de qualificação cadastral do Cadastro Único, iniciado em março desse ano”, informou a pasta, em nota.
Sobre a queda no valor do benefício, o ministério aponta como fator a chamada regra de proteção. Em caso de uma família conseguir um emprego, poderá continuar no programa, mas com valor reduzido no benefício. Cerca de 2,2 milhões de famílias se encontram nessa situação e vão receber R$ 378,91 neste mês.
Essa regra é aplicada por até dois anos para a família e reduz em 50% o valor da renda a ser recebida no programa. Se a família perder o emprego nesse período, já tem o retorno do benefício integral garantido.