Com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) de cassar o mandato de Antonio Denarium (PP), o governador de Roraima continua no cargo. O site Poder ouviu especialistas sobre o decorrer desse processo que pode levar a retirada de seu cargo.
A advogada que atua na área do Direito Eleitoral, Clotilde Monteiro, destaca que da decisão cabe recurso e ele recorre no cargo. “O que acontece agora é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa confirmar essa cassação. E aí sim, caso o TSE confirme serão convocadas novas eleições, chamada de eleições suplementares.”, explica.
O advogado Yuri Dantas Barroso, que também é especialista em Direito Eleitoral, explica como se dá o ingresso da ação para recorrer. “O governador terá de direito de permanecer no cargo enquanto recorrer. Notadamente durante os recursos de embargos de declaração (ajuizado perante o próprio TRE/RR) e Ordinário (para o TSE).”, pontua Yuri Dantas.
Ou seja, Denarium ainda possui duas chances de recorrer antes de poder perder o seu mandato. Mas tudo depende da decisão posterior da corte.
Já aconteceu no Amazonas
Clotilde Monteiro lembrou que um caso similar aconteceu no Amazonas e gerou a perda do mandato de José Melo (Pros). “Tivemos isso aqui no estado do Amazonas que foi a eleição suplementar de 2017. Exatamente a mesma situação. O TSE confirmou a cassação e foi determinada uma nova eleição, que foram realizadas no ano seguinte, 2018”.
Denarium se pronuncia
Por meio de uma nota, Denarium afirmou que irá recorrer da decisão do TRE-RR. “Sigo no exercício do cargo e confio que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade.”, publicou ele.
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
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