O prefeito do município de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, conhecido como “Dedei Lobo” é alvo de investigação por possível simulação de licitação e francionamento de contrato.
O caso envolve a contratação de microempreendedores para a administração e gestão de quatro campos Society e quatro quadras poliesportivas no município. A ação teve origem em Notícia de Fato denunciando a existência de supostas irregularidades.
“Os serviços a serem executados nas quadras societys e poliesportiva, basicamente, envolvia: controlar horários, entrada e saída, bem como limpar o local. Ou seja, serviço que deve ser desempenhado por servidor público ou por pessoa jurídica contratada pela Prefeitura Municipal, se entender ser o caso de terceirização. Contudo, como se trata de um único município, com todas as quadras localizadas na zona urbana do Município, pertencentes ao mesmo ente federativo, se a decisão foi pela terceirização, não se deve admitir o fracionamento do objeto, nem a simulação da ocorrência de uma licitação. Aliás, a simulação pode ser facilmente constatada a partir dos preços ofertados, já que todos os contratados firmaram contrato com a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM pelo mesmo valor, qual seja, R$ 1.500,00.”, cita o relatório do promotor de Justiça Weslei Machado, da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá.
O despacho do promotor foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para os demais procedimentos cabíveis.
