Cenário
Ação penal contra Michel Temer e Moreira Franco será remetida à Justiça Federal do DF
Ação penal contra ex-presidente Temer e ex-ministro Moreira Franco será remetida à Justiça Federal do DF, decide ministro do STF.
Marcelo Ramos apresenta projeto que limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação
Projeto de lei estabelece critérios e limites para que o Poder Executivo possa alterar alíquotas do Imposto de Importação, visando equilibrar a flexibilidade do governo e a previsibilidade para os agentes econômicos.
Lira pede apoio dos países desenvolvidos para a preservação da Amazônia
Presidente da Câmara pede apoio internacional para preservação da Amazônia, ressaltando os desafios logísticos e financeiros do Brasil em monitorar a região.
Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada
Medidas para reduzir impactos da pandemia na economia são sancionadas pelo presidente.
MP-AM dá 10 dias para que prefeitura de Tonantins resolva armazenamento de vacina
Ministério Público do Amazonas dá prazo de 10 dias para que prefeitura resolva problemas de armazenamento de vacinas contra a Covid-19 no município de Tonantins.
Câmara dos Deputados aprova PL que torna escolas serviços essenciais
Projeto de lei que torna escolas serviços essenciais é aprovado pela Câmara dos Deputados, garantindo a continuidade das aulas presenciais mesmo durante pandemias e calamidades públicas.
Câmara Federal aprova prorrogação de auxílio para o trabalhador cultural
Câmara Federal aprova prorrogação de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural durante a pandemia.
Corregedoria de Justiça retoma serviço de entrega presencial de Certidões com agendamento prévio
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas retoma entrega presencial de certidões após interrupção por conta da pandemia.
Após correção em lista, cinco deputados ‘não votaram’ sobre concessão do título de Cidadão do Amazonas a Bolsonaro
Cinco parlamentares não registraram voto em sessão que concedeu título de Cidadão do Amazonas a Bolsonaro.
STJ retira aeroporto internacional de Manaus do leilão da Anac
Decisão judicial afeta leilão de concessão do Aeroporto Internacional de Manaus.