MANAUS | AM
O governador Wilson Lima (União Brasil) chamou, nesta quarta-feira, 18, de “ruim” a declaração do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre o governo federal extinguir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no País, que afeta diretamente as empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM). Lima defendeu que o modelo, além de ser eficaz economicamente, beneficia social e ambientalmente o Estado.
“Essa declaração dele é muito ruim para o Estado do Amazonas e eu fico me perguntando porque os caras tentam, o tempo todo, fazer isso com a Zona Franca de Manaus. Ou desconhecem a realidade e a importância que a ZFM tem para o desenvolvimento regional ou fazem isso por pura maldade para atacar e destruir o modelo, que é um dos mais eficazes de desenvolvimento econômico, social e proteção da Floresta Amazônica”, comentou Wilson Lima, durante um evento, em Manaus, sobre o Passe Livre Estudantil 2023.
Ainda segundo o governador, acabar com o modelo econômico, significa no fim, também, da Zona Franca de Manaus. “Estou muito preocupado com isso, porque há muita retórica e pouco discurso. Por um lado, se diz que vai proteger a Zona Franca de Manaus, mas quando se fala na extinção do IPI, está se ferindo de morte a ZFM. Nesse cesto de incentivos que garantem a diferenciação das empresas, o IPI é o principal imposto e se a gente não tiver esse incentivo aqui, a ZFM acaba”, declarou.
Wilson Lima lembrou que o Amazonas está em constante diálogo com o governo federal e que o vice-presidente garantiu que não iria tomar nenhuma decisão sobre a ZFM sem antes conversar com o Estado. “Em um primeiro momento, tive a oportunidade de ter uma rápida conversa com o Alckimin e nós temos uma equipe que monitora isso. Num primeiro momento, ele me garantiu que não iria tomar nenhuma decisão sem que antes conversasse com o Estado do Amazonas”, destacou Lima, que esteve com a equipe do governo federal na semana passada, após os ataques aos Três Poderes em Brasília.
Justiça
Apesar de defender o diálogo, o governador afirmou que irá procurar a Justiça, caso a competitividade da Zona Franca de Manaus não seja garantida. “Se a gente não conseguir avançar nessas conversas, não tenham dúvidas de que irei a Justiça para garantir os direitos e a competividade, sobretudo, manter os empregos que são gerados na ZFM”, reforçou Wilson Lima.
Já o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), destacou também que o Amazonas buscará o cumprimento da Constituição em garantir a manutenção dos incentivos fiscais e a continuidade do Polo Industrial de Manaus.
“Quero hipotecar total e irrestrito apoio aqui ao posicionamento do governador Wilson Lima. Buscar o diálogo e caso não encontre no diálogo a solução, nós vamos buscar o cumprimento da Constituição, na Cláusula Pétrea, que é a manutenção dos incentivos e a competividade do Polo Industrial de Manaus com relação à Zona Franca”, frisou David Almeida.
Entenda
Na segunda-feira, 26, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin disse que o governo federal vai priorizar uma reforma tributária e que, dentro da ação, estará a proposta de por fim ao IPI. Para Alckmin, a reforça “pode fazer o Produto Interno Bruto (PIB) crescer e trazer eficiência à indústria”. “A próxima meta do governo é acabar com o IPI. E acabar com o IPI vem com a reforma tributária. Sabemos que tudo que é PEC, que demanda mudança constitucional, deve-se fazer no primeiro ano, para aproveitar a legitimidade do processo eleitoral e avançar rápido”, afirmou Alckmin.
A declaração pegou a indústria amazonense de surpresa. Representantes da categoria chegaram a solicitar uma audiência com o ministro. O pedido foi da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
