A Prefeitura de Itacoatiara, no Amazonas, autorizou gastos que somam mais de R$ 500 mil para a contratação de shows e locação de imóveis, segundo publicações do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. As despesas foram realizadas por meio de processos de inexigibilidade de licitação.
Entre os contratos, destaca-se a contratação do show da cantora Marília Tavares, no valor de R$ 220 mil, e da banda Quinteto Samba Aí Ltda, por R$ 90 mil. As apresentações serão realizadas durante as comemorações do 151º aniversário do município, entre os dias 24 e 26 de abril de 2025.
Além disso, a prefeitura também contratou a empresa Creative Music Produções e Eventos Ltda, pelo valor de R$ 180 mil, para a apresentação do cantor Fernando Lima, como parte das festividades de aniversário da cidade.
No setor de saúde, a gestão municipal autorizou a locação de dois imóveis para o funcionamento de polos de saúde nos bairros Cidade Nova Cacau Pirera e Maria Zeneide. Os contratos foram firmados, respectivamente, por R$ 30 mil e R$ 24 mil, com os proprietários Alexandre Costa Guimarães e Elida Souza de Matos.
As contratações foram fundamentadas nos artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133/21, que dispensa a necessidade de licitação em casos específicos, como a contratação direta de artistas consagrados ou a locação de imóveis compatíveis com a necessidade do serviço público.
