Uma acalorada troca de palavras entre os desembargadores Nélia Caminha e Hamilton Saraiva durante sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) evidenciou tensões existentes quanto à atualização da tabela de emolumentos dos cartórios no Estado.
A divergência gira em torno da implementação de uma nova estrutura de valores para notários e registradores, com a desembargadora Nélia Caminha manifestando preocupação com o que caracterizou como demora na correção dos valores, sugerindo que tal situação poderia configurar descumprimento de determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O CNJ determinou que o tribunal elaborasse um novo projeto. A resolução foi trazida no pleno, mas incluíram um ‘jabuti’ na assembleia”, declarou Caminha durante a sessão. “O desembargador Airton trouxe para julgamento, iniciamos a votação, eu me manifestei e outros desembargadores, mas, enquanto isso, a situação perdura em desacordo com a determinação do CNJ.”
A desembargadora Caminha ainda sugeriu que a situação prolongada tem sido “estranha” e beneficia apenas alguns notários, expressando significativo incômodo pessoal com a questão.
Em resposta, o desembargador Hamilton Saraiva, que atualmente atua como corregedor do TJAM, negou veementemente qualquer descumprimento das orientações do CNJ. Ele revelou que já estão em andamento conversações com representantes dos cartórios para chegar a um consenso, destacando que a última reunião ocorreu na segunda-feira (17), demonstrando o compromisso da Corregedoria em tratar do assunto com celeridade e transparência.
“Não há descumprimento de nenhuma decisão do CNJ, nem minha, nem deste tribunal”, afirmou Saraiva. “Estamos decidindo isso de forma isenta, sem paixões ou entendimentos prévios, buscando resolver uma situação que não é do nosso interesse, mas sim dos notários e registradores.”
O desembargador Saraiva acrescentou que os votos apresentados mencionavam conceitos como “procrastinação” e “repristinação” de formas que considerou questionáveis, enfatizando sua atual responsabilidade como corregedor na matéria.
Diante da situação, o presidente do tribunal, desembargador Jomar Fernandes, propôs a realização de uma sessão administrativa privada antes de trazer novamente a discussão ao plenário, observando a existência de votos contraditórios que precisavam ser conciliados. A sugestão foi aceita, com o agendamento de uma reunião administrativa para a segunda-feira seguinte às 11h30, após as sessões das câmaras isoladas.
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