Judiciário

Ministro do STF determina exclusão de novos perfis do influenciador Monark nas redes sociais após descumprimento de decisão judicial.

STF fixa quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante, mantendo ilegalidade do porte.

Novo ministro do TSE toma posse e substitui Alexandre de Moraes no tribunal.

STF define critérios para diferenciar uso pessoal de maconha do tráfico de drogas.

Justiça determina que operadora de saúde Hapvida forneça atendimento imediato a crianças com autismo.

Juíza Mônica Raposo é eleita para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com mandato até 2026.

STF decide descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, mantendo o consumo como ilícito.

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com possível definição de limites de quantidade.

STJ adverte Tribunal de São Paulo por aplicar 'penas pesadas' a criminosos, contrariando jurisprudência superior.

Ministro do STF critica decisão sobre descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.