Judiciário

Juiz determina que Lula remova vídeo com pedido de voto explícito a Boulos, por considerar que isso viola a paridade entre os candidatos.

Tribunal de Justiça do Amazonas aprova resolução que extingue a carreira de Oficial de Justiça no estado.

Justiça determina que município de Eirunepé crie unidade de acolhimento para crianças em situação de risco.

Juiz multa ex-presidente Trump por desacato e ameaça prendê-lo caso violações continuem durante julgamento.

TSE multa Lula e sua coligação em R$ 250 mil por propaganda negativa contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.

STF nega pedido de progressão de pena para ex-deputado Daniel Silveira, condenado por ataques aos ministros.

Ministro do Supremo Tribunal Federal pede vista e interrompe julgamento sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) procura censurar deputado por críticas ao órgão, gerando debate sobre liberdade de expressão e atuação do Judiciário.

Google proíbe impulsionamento de propaganda eleitoral no Brasil a partir de 2024 devido a novas exigências do TSE.

Decisão do STF encerra especulações sobre suposta tentativa de Bolsonaro de buscar asilo na Hungria.