Judiciário

EDUCAÇÃO

Flávio Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas

Ministro do STF suspende leis que proibiam uso de linguagem neutra em escolas no Amazonas e em Ibirité (MG).

30/05/2024 00h22
JUSTIÇA

André Mendonça mantém ‘saidinha’ de preso que ganhou benefício antes de lei

Ministro do STF mantém benefícios de 'saidinha' de preso antes de lei que os extinguiu para crimes com violência.

29/05/2024 23h33
POLÍTICA

TSE mantém pena de ex-governador Garotinho, condenado por corrupção em 2016

Ex-governador condenado por corrupção em 2016 terá pena mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

29/05/2024 21h54
POLÍTICA

Ao deixar o TSE, Moraes cobra censura das redes sociais

Ministro do TSE defende maior regulação e controle das redes sociais para combater a desinformação durante os pleitos eleitorais.

29/05/2024 16h38
JUDICIÁRIO

Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes

Ministro do STF perde o pai, Léon Lima de Moraes, em anúncio durante sessão do CNJ.

28/05/2024 13h54
GÊNERO

Abaixo-assinado pede que STF não julgue ação que pode liberar trans em banheiros femininos

Abaixo-assinado pede que STF não julgue ação que pode liberar trans em banheiros femininos, argumentando sobre riscos à segurança de mulheres e crianças.

27/05/2024 13h03
JUSTIÇA

Meta forneceu a Moraes a localização do jornalista Oswaldo Eustáquio

Meta fornece localização de jornalista foragido a pedido do STF.

27/05/2024 11h54
POLÍTICA

Bolsonaro fala em “perseguição sem fim” após decisão de Moraes sobre inelegibilidade

Ex-presidente critica decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve sua inelegibilidade por eventos eleitorais durante o Bicentenário da Independência.

26/05/2024 21h46
POLÍTICA

Moraes nega recurso e mantém Bolsonaro inelegível

Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice inelegíveis para as próximas eleições.

26/05/2024 21h20
JUSTIÇA

Celeridade: Comarca de Barcelos se destaca sob a liderança de juíza

Comarca de Barcelos se destaca pela celeridade na administração da justiça sob a liderança da juíza Tamiris Gualberto Figueiredo.

24/05/2024 20h28