Judiciário

Câmara dos EUA solicita intervenção da OEA sobre suposta 'violação' envolvendo ministro do STF no Brasil.

Juiz nega pedido da Defensoria Pública para reduzir preços de ingressos no jogo entre Amazonas e Flamengo.

Nova resolução do governo Lula restringe proselitismo religioso em presídios, gerando críticas de parlamentares cristãos.

Advogado alega que presidente da OAB cometeu 'desvio de finalidade' ao entrar com ação contra deputado federal por críticas.

Após críticas ao ministro, Mauro Cid é solto por determinação de Alexandre de Moraes.

Juiz determina que Lula remova vídeo com pedido de voto explícito a Boulos, por considerar que isso viola a paridade entre os candidatos.

Tribunal de Justiça do Amazonas aprova resolução que extingue a carreira de Oficial de Justiça no estado.

Justiça determina que município de Eirunepé crie unidade de acolhimento para crianças em situação de risco.

Juiz multa ex-presidente Trump por desacato e ameaça prendê-lo caso violações continuem durante julgamento.

TSE multa Lula e sua coligação em R$ 250 mil por propaganda negativa contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.