Judiciário
TRE-AM define juízes para eleições de 2024 em Manaus
TRE-AM define juízes responsáveis pelo pleito de 2024 em Manaus.
Pacheco lembra no STF que ‘judiciário julga e legislativo cria regras’
Pacheco pede harmonia entre Judiciário e Legislativo em discurso no STF.
MPF arquiva inquérito contra Ibaneis e Torres pelo 8 de Janeiro
MPF arquiva inquérito contra ex-ministro e autoridades do DF por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Silas aposta em absolvição pelo TSE, comandado por Alexandre de Moraes
Deputado federal aposta em absolvição no TSE após cassação no TRE-AM.
TRE/AM abre duas vagas para desembargadores
TRE/AM abre duas vagas para desembargadores com fim de mandatos em 2024.
Deputado do PL é intimado por mudança racial, enquanto Flávio Dino não
Divergências na autodeclaração étnico-racial geram controvérsia entre deputados da oposição e ministro do STF.
Cassação de Silas Câmara resulta na perda de mandato de Adail Filho
Cassação de deputados afeta composição da Câmara e abre disputas por novas vagas.
Possibilidade de recurso ao TSE gera ‘efeito suspensivo’ da cassação de Silas; entenda
Decisão do TRE-AM sobre cassação do deputado federal Silas Câmara pode ser recorrida ao TSE.
Deputado Silas Câmara recorrerá de decisão do TRE-AM
Deputado federal do Amazonas recorrerá de decisão que cassou seu mandato por captação ilícita de recursos.
TRE cassa mandato de Silas Câmara por captação ilícita de recursos durante eleições
TRE do Amazonas cassa mandato de deputado federal por captação ilícita de recursos durante eleições.