Judiciário

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas obriga partido a devolver R$ 253 mil em recursos públicos após infrutíferas tentativas de constrição de bens.

Partido é obrigado a devolver mais de R$ 5 mil aos cofres públicos após decisão do TRE-AM sobre prestação de contas de 2019.

Conselho aprova benefício que pode resultar em até 10 dias de folga por mês para juízes e desembargadores federais.

Jornalista é condenada por reportagem sobre condutas de juiz e promotor em julgamento de acusação de estupro.

Supremo Tribunal Federal analisa a manutenção de pensões pagas a ex-governadores e seus dependentes em diversos estados.

Procuradora do MP-AM é eleita presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público, tornando-se a primeira representante da região Norte a ocupar o cargo.

Ministério financiou participação de suposta integrante do Comando Vermelho em evento oficial sobre prevenção e combate à tortura.

Presidente do TCE do Amazonas arquiva processo sobre suposta agressão contra conselheira do tribunal.

Conselheiros não escolhidos para a mesa diretora do TCE-AM são designados para compor Câmaras da instituição.

CNJ aprova regra que proíbe juízes de recusar pedidos de adoção com base na orientação sexual dos requerentes.