Judiciário

JUSTIÇA

Faxineira que carregava terço e bíblia no 8/1 é sentenciada por envolvimento em associação criminosa armada

Faxineira é condenada por suposto envolvimento em atos de 8 de janeiro, mesmo sem provas de participação em atividades ilegais.

22/10/2023 15h50
ENERGIA

Justiça determina que São Gabriel da Cachoeira volte a ter energia regularmente

Justiça determina que município no interior do Amazonas tenha fornecimento de energia regularizado após racionamento que prejudicou a população.

19/10/2023 19h16
JUSTIÇA

Empresa de aluguel de bens sofre derrota na justiça e terá que pagar imposto

Empresa de aluguel de bens é obrigada a pagar impostos sobre suas operações após decisão judicial.

19/10/2023 10h14
MINERAÇÃO

Justiça Federal devolve ao estado o poder de licenciamento para exploração de potássio em Autazes

Decisão da Justiça Federal no Amazonas devolve ao estado o poder de licenciamento para exploração de potássio, abrindo caminho para aumento da produção no país.

18/10/2023 18h35
SEGURANÇA

Aumento nas gratificações para militares à disposição do Tribunal de Justiça é aprovado na Aleam

Aumentos salariais aprovados para militares à disposição do Tribunal de Justiça do Amazonas, visando padronização e melhor atendimento.

17/10/2023 17h57
JUSTIÇA

MP pede na Justiça devolução de R$ 4,2 milhões pagos indevidamente ao procurador de Contas Carlos Almeida pelo TCE-AM

MP do Amazonas pede devolução de R$ 4,2 milhões pagos indevidamente a procurador de Contas pelo TCE-AM.

17/10/2023 10h29
SERVIÇO PÚBLICO

Desembargadores do TJAM garantem direito de retorno a servidores concursados de Maués após anulação de concurso e demissão

Tribunal de Justiça do Amazonas garante direito de retorno a servidores de Maués após anulação de concurso público.

13/10/2023 10h13
POLÍTICA

TRE marca depoimento de Sérgio Moro em ação que pode cassar mandato

TRE-PR marcará depoimento de Moro em ação que pode cassar seu mandato no Senado.

12/10/2023 12h57
POLÍTICA

Senadora Soraya Thronicke anuncia que caso de violência contra a conselheira Yara Lins foi levado ao ministro Alexandre de Moraes do STF

Senadora diz que caso de violência política contra conselheira do TCE-AM foi levado ao STF para garantir justiça e responsabilização.

09/10/2023 11h20
JUSTIÇA

STF decide que criminosos condenados podem assumir cargo público após aprovação em concurso

Supremo Tribunal Federal decide que condenados criminalmente podem assumir cargos públicos após aprovação em concurso, desde que não haja relação entre o crime e a função.

05/10/2023 10h50