Judiciário
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
Ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro em ação que retornou à primeira instância após fim de seu mandato.
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
TSE exclui Forças Armadas e STF do grupo de fiscalização das próximas eleições no Brasil.
Maioria dos parlamentares do Amazonas em Brasília evita falar sobre ativismo judicial do STF
Parlamentares do Amazonas evitam comentar sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes arquiva inquérito que envolve Arthur Lira em caso de kit robótica
Ministro do STF arquiva inquérito envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira, no escândalo dos kits de robótica.
Justiça nega liberdade a homem que voltou a ser preso após xingar Moraes
Homem é novamente preso após violar medidas cautelares e xingar ministros do STF
Maioria dos ministros do TSE negam recurso de Bolsonaro contra decisão de inelegibilidade
Ministros do TSE rejeitam recurso de Bolsonaro contra decisão de inelegibilidade por oito anos.
TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Tribunal Superior Eleitoral inicia julgamento de recurso de Bolsonaro contra sua inelegibilidade.
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Supremo Tribunal Federal irá julgar caso que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.
STF derruba tese sobre o marco temporal. Indígenas comemoram
STF derruba tese do marco temporal, garantindo direitos a terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira
STF pode formar maioria contra marco temporal que limita direitos indígenas sobre terras.