Judiciário
Rosa Weber lança Constituição Federal em língua indígena nesta quarta-feira (19) em São Gabriel da Cachoeira
Ministra Rosa Weber lança primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena, visando promover os direitos dos povos originários.
Apelo por ‘suspensão das sanções, de todos os tipos’ contra a Venezuela a troco de eleições limpas no país é assinado por Lula, líderes de países e UE
Líderes mundiais, incluindo Lula, pedem o fim de sanções contra a Venezuela em troca de eleições justas no país.
STF emite nota para defender discurso de Barroso contra “bolsonarismo”
Supremo Tribunal Federal emite nota para defender discurso de Barroso contra o bolsonarismo.
Semana Nacional de Conciliação está marcada dos dias 6 a10 de novembro
Tribunais promovem esforço concentrado para estimular a resolução de conflitos por meio de acordos e mediação.
Desembargadora Nélia Caminha Jorge recebe das mãos do titular da Vara de Meio Ambiente o “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ ao TJAM
Tribunal de Justiça do Amazonas é premiado pelo CNJ por boas práticas e desempenho na área ambiental.
‘Passou a ser um poder político na vida brasileira’, diz ministro do STF sobre o Judiciário no país.
Ministro do STF Luiz Roberto Barroso fala sobre o poder político do Judiciário no país após a Constituição de 1988.
Por ordem do STF Mauro Cid vai depor na CPMI de 8 de janeiro
Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, será ouvido pela CPMI do 8 de janeiro por determinação do STF.
Juiz Gildo Alves Filho é eleito presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas
Juiz Gildo Alves Filho é eleito presidente da Associação de Magistrados do Amazonas, destacando-se por sua atuação em mediação e negociação.
PSB pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus
PSB busca no STF o reconhecimento da imunidade tributária de PIS/Cofins sobre exportação de serviços para a Zona Franca de Manaus, visando estabilidade jurídica no setor.
Vara do Meio Ambiente intima órgãos envolvidos em processo envolvendo flutuantes de Manaus
Justiça determina retirada e desmonte de flutuantes de Manaus, considerando direito à moradia dos ribeirinhos.