Judiciário

CIDADANIA

TRE-AM participa de ação em Manaus com distribuição de kits de higiene e serviços de cidadania

Ação do TRE-AM distribui kits de higiene e oferece serviços de documentação em Manaus.

27/05/2023 17h57
PAÍS

Telegram define novo representante para atuar no STF

Telegram define novo escritório de advocacia para atuar em processos no Supremo Tribunal Federal.

26/05/2023 20h53
JUDICIÁRIO

Fórum do CNJ estuda mecanismos para garantir liberdade de imprensa

Fórum do CNJ discute mecanismos para proteger a liberdade de imprensa contra ações judiciais abusivas.

26/05/2023 20h44
JUDICIÁRIO

TJAM divulga inscrições homologadas para estágio presencial em Direito na capital

Tribunal de Justiça do Amazonas abre inscrições homologadas para estágio presencial em Direito na capital.

26/05/2023 18h23
JUSTIÇA

Jornal O Estado de São Paulo faz dura críticas ao STF

Jornal critica prorrogação de inquéritos no STF e acusa Corte de usar investigações para cercear liberdade de expressão.

26/05/2023 15h39
POLÍTICA

Lideranças do PT criticam escolha de Lula para o TSE

Líderes do PT criticam escolha de Lula para o Tribunal Superior Eleitoral, vistas como um agrado ao ministro Alexandre de Moraes.

26/05/2023 11h16
POLÍTICA

TRF-1 dá liminar para manter Jorge Viana na presidência da Apex mesmo sem saber falar inglês

Decisão judicial mantém ex-senador do PT na presidência da Apex-Brasil mesmo sem domínio do inglês, requisito para o cargo.

25/05/2023 22h57
SAÚDE

Justiça condena ‘Médicos pela Vida’ e fabricante de ivermectina a indenização de R$ 55 milhões por propaganda de ‘tratamento precoce’ da covid

Justiça condena grupo e fabricante de ivermectina por propaganda enganosa de 'tratamento precoce' da covid-19.

25/05/2023 22h50
JUDICIÁRIO

Juíza que criticou STF é aposentada compulsoriamente pelo TJ-MG

Juíza criticada por comentários sobre o STF é aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

25/05/2023 14h19
JUSTIÇA

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo

STF decide que relação entre motoristas de aplicativo e empresas não deve ser enquadrada como vínculo empregatício.

24/05/2023 21h38