Judiciário
Povos originários do AM têm garantias constitucionais asseguradas pela Justiça; confira
Tribunal de Justiça do Amazonas assegura garantias constitucionais aos povos originários da região.
Criação do Conselho da Comunidade e reformulação do sistema de execução penal são discutidos em audiência pública na Comarca de Humaitá
Debate sobre a criação do Conselho da Comunidade e a reformulação do sistema de execução penal em Humaitá, no interior do Amazonas.
CNJ arquiva processo contra desembargadora Joana Meirelles sobre prisão domiciliar a detentos de alta periculosidade
CNJ arquiva processo contra desembargadora por concessão de prisão domiciliar a detentos de alta periculosidade.
Tribunal de Haia diz que Maduro torturou opositores “foram submetidos a abusos sexuais, espancamento e choque elétrico”
Tribunal Penal Internacional investiga crimes do regime de Nicolás Maduro na Venezuela.
Salário mínimo perde valor na Venezuela e equivale a R$ 27
Salário mínimo venezuelano sofre queda de 82% em relação ao dólar, chegando a apenas R$ 27 por mês.
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Ex-presidente da Caixa é denunciado por assédio sexual a funcionárias do banco público.
Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria antecipada do STF
Ministro do STF anuncia antecipação de sua aposentadoria após 15 anos na Corte Suprema.
STF mantém suspensão da reintegração de servidores exonerados após anulação de concurso em Maués
STF mantém suspensão da reintegração de servidores após anulação de concurso em Maués.
Juízo da 1.ª Vara de Tefé sentencia banco a pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos
Banco é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos devido a demora no atendimento em Tefé, no Amazonas.
Tribunal de Justiça proíbe inspeção em medidores de energia sem notificação prévia
Tribunal de Justiça do Amazonas determina que concessionária de energia envie notificação prévia antes de realizar inspeção em medidores.