Judiciário
Escola Judicial do TJAM vai debater direito digital em seminário; inscrições estão abertas
Evento da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas debaterá direito digital e contará com palestras de especialistas.
Justiça autoriza utilização imediata de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Manaus
Decisão judicial autoriza uso imediato de detectores de metais em escolas públicas e privadas de Manaus para evitar violência.
STF vai julgar 100 denunciados pelos atos de 8 de janeiro
STF começa a julgar nesta semana as primeiras 100 denúncias contra manifestantes dos atos de 8 de janeiro em Brasília.
Juíza nega ação civil pública da Defensoria a fim de suspender cobrança do IPTU 2023 em Manaus
Juíza nega ação da Defensoria Pública sobre cobrança de IPTU 2023 em Manaus.
Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil por irregularidades
Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil por irregularidades em licitação realizada em 2017.
Corregedoria realiza correição ordinária no interior do Amazonas
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza inspeções em comarcas do interior do estado.
Povos originários do AM têm garantias constitucionais asseguradas pela Justiça; confira
Tribunal de Justiça do Amazonas assegura garantias constitucionais aos povos originários da região.
Criação do Conselho da Comunidade e reformulação do sistema de execução penal são discutidos em audiência pública na Comarca de Humaitá
Debate sobre a criação do Conselho da Comunidade e a reformulação do sistema de execução penal em Humaitá, no interior do Amazonas.
CNJ arquiva processo contra desembargadora Joana Meirelles sobre prisão domiciliar a detentos de alta periculosidade
CNJ arquiva processo contra desembargadora por concessão de prisão domiciliar a detentos de alta periculosidade.
Tribunal de Haia diz que Maduro torturou opositores “foram submetidos a abusos sexuais, espancamento e choque elétrico”
Tribunal Penal Internacional investiga crimes do regime de Nicolás Maduro na Venezuela.