Judiciário

JUSTIÇA

Escola Judicial do TJAM vai debater direito digital em seminário; inscrições estão abertas

Evento da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas debaterá direito digital e contará com palestras de especialistas.

13/04/2023 19h21
SEGURANÇA

Justiça autoriza utilização imediata de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Manaus

Decisão judicial autoriza uso imediato de detectores de metais em escolas públicas e privadas de Manaus para evitar violência.

13/04/2023 19h06
PAÍS

STF vai julgar 100 denunciados pelos atos de 8 de janeiro

STF começa a julgar nesta semana as primeiras 100 denúncias contra manifestantes dos atos de 8 de janeiro em Brasília.

12/04/2023 12h01
TRIBUTAÇÃO

Juíza nega ação civil pública da Defensoria a fim de suspender cobrança do IPTU 2023 em Manaus

Juíza nega ação da Defensoria Pública sobre cobrança de IPTU 2023 em Manaus.

11/04/2023 17h04
CONTAS PÚBLICAS

Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil por irregularidades

Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil por irregularidades em licitação realizada em 2017.

10/04/2023 16h27
JUDICIÁRIO

Corregedoria realiza correição ordinária no interior do Amazonas

Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza inspeções em comarcas do interior do estado.

10/04/2023 15h51
JUSTIÇA

Povos originários do AM têm garantias constitucionais asseguradas pela Justiça; confira

Tribunal de Justiça do Amazonas assegura garantias constitucionais aos povos originários da região.

10/04/2023 11h47
JUSTIÇA

Criação do Conselho da Comunidade e reformulação do sistema de execução penal são discutidos em audiência pública na Comarca de Humaitá

Debate sobre a criação do Conselho da Comunidade e a reformulação do sistema de execução penal em Humaitá, no interior do Amazonas.

04/04/2023 16h26
JUSTIÇA

CNJ arquiva processo contra desembargadora Joana Meirelles sobre prisão domiciliar a detentos de alta periculosidade

CNJ arquiva processo contra desembargadora por concessão de prisão domiciliar a detentos de alta periculosidade.

03/04/2023 17h13
POLÍTICA

Tribunal de Haia diz que Maduro torturou opositores “foram submetidos a abusos sexuais, espancamento e choque elétrico”

Tribunal Penal Internacional investiga crimes do regime de Nicolás Maduro na Venezuela.

03/04/2023 08h49