Judiciário

POLÍTICA

Ministro do STJ anula condenação de ex-tesoureiro do PT

Ministro do STJ anula condenação de ex-tesoureiro do PT por lavagem de dinheiro na Lava Jato.

04/03/2023 11h41
POLÍTICA

Após prisão, Simão Peixoto é afastado da prefeitura de Borba

Prefeito de Borba, no Amazonas, é afastado do cargo por 30 dias após prisão pela Polícia Civil.

04/03/2023 11h06
JUDICIÁRIO

Novo juiz da Lava Jato tem pedido de suspeição solicitado pelo MPF

MPF solicita à Justiça que declare suspeito o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, devido a supostas ligações políticas e críticas à operação.

03/03/2023 15h16
ZONA FRANCA

ZFM: Supremo invalida regra que ignorava imunidade do modelo econômico ao ICMS

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional regra que não considerava imunidade do modelo econômico da Zona Franca de Manaus ao ICMS.

03/03/2023 14h20
JUDICIÁRIO

TSE aprova mudanças no regimento interno

Tribunal Superior Eleitoral aprova mudanças no regimento interno para reforçar decisões colegiadas na Corte.

01/03/2023 12h03
JUSTIÇA

Moraes concede liberdade provisória a 137 denunciados por atos de 8 de janeiro

Ministro do Supremo Tribunal Federal concede liberdade provisória a 137 denunciados por atos do dia 8 de janeiro em Brasília.

28/02/2023 14h38
PAÍS

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Anderson Torres

PGR defende manutenção da prisão preventiva de ex-secretário de Segurança do DF investigado por omissão nos atos de 8 de janeiro.

28/02/2023 13h12
JUDICIÁRIO

‘Não vou ser o coveiro oficial da Lava Jato’, diz novo juiz da operação

Novo juiz da Lava Jato assume compromisso de manter a operação 'viva' apesar do cenário de enfraquecimento.

27/02/2023 14h27
JUDICIÁRIO

Ministros do STF votam a favor de queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal aceitam queixa-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por declarações 'misóginas' contra a deputada Tabata Amaral.

26/02/2023 09h24
ENERGIA

STF derruba lei que proibia medidores aéreos de energia no AM

STF derruba lei estadual que proibia medidores externos de consumo de energia no Amazonas.

24/02/2023 11h43