Judiciário
ZFM: Supremo invalida regra que ignorava imunidade do modelo econômico ao ICMS
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional regra que não considerava imunidade do modelo econômico da Zona Franca de Manaus ao ICMS.
TSE aprova mudanças no regimento interno
Tribunal Superior Eleitoral aprova mudanças no regimento interno para reforçar decisões colegiadas na Corte.
Moraes concede liberdade provisória a 137 denunciados por atos de 8 de janeiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal concede liberdade provisória a 137 denunciados por atos do dia 8 de janeiro em Brasília.
PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Anderson Torres
PGR defende manutenção da prisão preventiva de ex-secretário de Segurança do DF investigado por omissão nos atos de 8 de janeiro.
‘Não vou ser o coveiro oficial da Lava Jato’, diz novo juiz da operação
Novo juiz da Lava Jato assume compromisso de manter a operação 'viva' apesar do cenário de enfraquecimento.
Ministros do STF votam a favor de queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal aceitam queixa-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por declarações 'misóginas' contra a deputada Tabata Amaral.
STF derruba lei que proibia medidores aéreos de energia no AM
STF derruba lei estadual que proibia medidores externos de consumo de energia no Amazonas.
Alemanha impede exportação de blindado Guarani após Lula negar armas à Ucrânia
Alemanha impede exportação de blindados brasileiros após Lula negar armas à Ucrânia.
Colômbia propõe descriminalização do incesto
Governo da Colômbia propõe descriminalizar o incesto entre adultos, gerando controvérsia na sociedade.
Vereador de Manaus é condenado a pagar indenização por danos morais a cobrador de ônibus
Vereador de Manaus é condenado a pagar indenização por danos morais a cobrador de ônibus após declarações discriminatórias.