Judiciário
Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
Ministro do STF suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas, evitando risco de invasão e contágio por doenças.
‘Tenho orgulho de trazer o Amazonas comigo para o Conselho Federal da OAB’, diz Beto Simonetti ao tomar posse como presidente da entidade
Novo presidente da OAB defende priorizar problemas do dia a dia dos advogados e buscar soluções.
Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá
Ministro do STJ nega suspensão de ações judiciais sobre apagão no Amapá.
Luiz Fux abre o Ano Judiciário 2022 em sessão solene do STF
Presidente do STF e do CNJ abre o Ano Judiciário 2022 com discurso sobre importância da estabilidade institucional em ano eleitoral.
3ª Vara do Tribunal do Júri pauta 132 processos para serem julgados neste ano
Tribunal do Júri de Manaus julga 132 processos neste ano, incluindo casos complexos de homicídio e tentativa de homicídio.
‘O momento é de união e diálogo’, diz Beto Simonetti, novo presidente da OAB Nacional
Novo presidente da OAB Nacional defende união e diálogo em sua gestão.
TJAM retorna às atividades integralmente presenciais a partir de terça-feira
Tribunal de Justiça do Amazonas retorna integralmente ao modelo presencial de trabalho.
O que impede o eleitor de votar nas próximas eleições?
Entenda os principais impedimentos que podem impedir o eleitor de votar nas próximas eleições no Brasil.
TSE abre Ano Judiciário de 2022 na próxima terça-feira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma atividades judiciais após recesso forense, mas mantém sessões virtuais devido à pandemia.
Justiça suspende aumento do ‘Cotão’ aprovado em dezembro pela Câmara de Manaus
Decisão judicial suspende aumento de 83% no valor da cota parlamentar dos vereadores de Manaus aprovado em dezembro de 2021.