Judiciário
“Amazonas está um passo à frente de muitos tribunais do País”, disse ministro Luiz Fux em Manaus
Ministro do STF elogia avanços tecnológicos do Tribunal de Justiça do Amazonas, destacando sua liderança em inovação digital no Judiciário brasileiro.
TJAM inicia “Semana Justiça pela Paz em Casa” nesta segunda-feira, dia 22/11
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza a 19ª Semana Justiça pela Paz em Casa para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
Pleno do TJAM recebe denúncia contra prefeito de Guajará por crime ambiental
Prefeito de Guajará é denunciado por crime ambiental por despejo irregular de lixo em local inadequado.
Com 8,6 mil audiências realizadas e mais de 19 mil pessoas atendidas, TJAM conclui Semana Nacional da Conciliação
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza 8.625 audiências e atende mais de 19 mil pessoas durante Semana Nacional da Conciliação.
Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF
Lei estadual que proíbe uso de linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF por entidade representativa de trabalhadores da educação.
STF limita tempo de segurança e apoio a ex-governadores do Amazonas
STF limita benefícios de segurança e apoio a ex-governadores do Amazonas após fim do mandato subsequente.
Em Manaus, Centros Judiciários de Soluções de Conflitos promovem mais de 500 audiências na Semana da Conciliação
Centros Judiciários de Soluções de Conflitos em Manaus promovem mais de 500 audiências na Semana da Conciliação, reforçando a importância desse método de resolução de conflitos.
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
STF suspende portaria que proibia demissão por falta de vacina contra a Covid-19, após pedido de partidos de oposição.
TJAM suspende prazos processuais na próxima terça-feira (16), em razão das eleições na OAB-AM
TJAM suspende prazos processuais para realização de eleições na OAB-AM.
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias públicas
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre limites do poder das defensorias públicas no acesso a informações.