Judiciário
TJAM altera para 3 de novembro o retorno integral das atividades presenciais e define exigência sobre vacinação contra Covid
Tribunal de Justiça do Amazonas define nova data e exigência de vacinação para retorno integral das atividades presenciais.
MPF exige indenização de R$ 80 milhões a desmatadores de floresta nacional em Lábrea
MPF cobra R$ 83,5 milhões de indenização por danos em floresta nacional no Amazonas.
STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes
Supremo Tribunal Federal dá autonomia a estados e municípios para decidir sobre a vacinação de adolescentes contra a Covid-19.
Mirza Telma e Cezar Bandiera são empossados novos desembargadores do TJAM
Tribunal de Justiça do Amazonas empossa dois novos desembargadores, escolhidos por antiguidade e mérito.
Unidades judiciárias devem encaminhar lista de processos pautados para Semana Nacional da Conciliação até o próximo dia 13 de outubro
Unidades judiciárias devem enviar lista de processos para a Semana Nacional da Conciliação até 13 de outubro.
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
STF decide manter a proibição de showmícios, mas libera eventos de arrecadação com a participação de artistas.
Alexandre Moraes autoriza Polícia Federal a marcar depoimento de presidente
Ministro do STF autoriza Polícia Federal a marcar depoimento do presidente Jair Bolsonaro sobre suposta interferência na corporação.
Juiz de Codajás pede que MP-AM investigue deputados da ALEAM
Juiz de Codajás pede que Ministério Público investigue possível envolvimento de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas em irregularidades relacionadas à cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito do município.
TSE mantém decisão do TRE-AM e Adail Filho continua com registro cassado
TSE mantém cassação de ex-prefeito de Coari, no Amazonas, por terceiro mandato consecutivo da mesma família.
Dois ministros do TSE já votaram a favor da cassação de Adail Filho; julgamento segue em andamento
Ministros do TSE julgam recurso de ex-prefeito de Coari, Adail Filho, após cassação no TRE-AM.