Judiciário

Supremo Tribunal Federal decide reabrir prazo de isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 em meio à pandemia.

Ministra do STF mantém quebra de sigilo de blogueiro investigado pela CPI da Pandemia.

STJ decide que divulgar mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar.

STF analisa marco temporal para demarcação de terras indígenas, com manifestações a favor e contra a tese.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de suspeição da defesa de Flordelis contra juíza responsável pelo caso.

Tribunal define competência da Justiça Federal em ações sobre fornecimento de oxigênio no Amazonas durante a pandemia.

Supremo Tribunal Federal 'libera' políticos acusados de caixa 2 eleitoral nas eleições de 2012 em Manaus.

Supremo Tribunal Federal arquiva investigação contra deputado federal Aécio Neves por suposto caixa 2 eleitoral nas eleições de 2014.

STF determina que policiais devem se aposentar aos 65 anos, rejeitando ação da Adepol que questionava a regra.

Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Roberto Jefferson, que alega estar debilitado por doença grave.