Judiciário

Relator do STF vota pela manutenção da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2021, medida aprovada pelo Congresso para combater os efeitos da pandemia.

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral determina realização de nova eleição majoritária no município de Coari, no Amazonas, após registro de candidato mais votado ser cassado.

Justiça condena Oi a reparar consumidores do Amazonas por serviços de telefonia deficientes.

Ministro Lewandowski nega trâmite a ação contra demora da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente para o STF.

Unidades do TJAM devem informar processos para a Semana Nacional da Conciliação até quarta-feira.

Tribunal de Justiça do Amazonas define nova data e exigência de vacinação para retorno integral das atividades presenciais.

MPF cobra R$ 83,5 milhões de indenização por danos em floresta nacional no Amazonas.

Supremo Tribunal Federal dá autonomia a estados e municípios para decidir sobre a vacinação de adolescentes contra a Covid-19.

Tribunal de Justiça do Amazonas empossa dois novos desembargadores, escolhidos por antiguidade e mérito.

Unidades judiciárias devem enviar lista de processos para a Semana Nacional da Conciliação até 13 de outubro.