Judiciário

Projeto da UEA com apoio do desembargador Flávio Pascarelli visa aplicar mecanismos de crédito de carbono em comunidades ribeirinhas e tradicionais da Amazônia.

Ministério Público do Amazonas debate responsabilidade coletiva pela acessibilidade urbana em Manaus, abordando a necessidade de ação urgente diante do crescimento desordenado da cidade.

Corregedor nacional critica aposentadoria compulsória de magistrados envolvidos em ilícitos, classificando a medida como 'benefício indevido'.

Ministério Público do Acre converte investigação contra ex-prefeita de Tarauacá em inquérito civil, buscando execução de acórdão do Tribunal de Contas.

Tribunal de Contas reprova contas da Câmara Municipal e multa presidente por irregularidades na gestão fiscal.

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores e prefeito do Acre por fraude de gênero na disputa de 2024.

MP recomenda novo processo eleitoral para Conselho Tutelar de Nova Mamoré (RO) após irregularidades.

Ex-prefeito é denunciado por incitar crime contra ministro do STF.

Governo dos EUA impõe sanções a esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos.

Tribunal de Contas multa prefeito por negligência em unidade de saúde fechada na Amazônia.