Judiciário

Mais de 15,6 mil pessoas disputam 40 vagas no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Partido MDB pede que STF obrigue governo federal a apresentar protocolo para tratamento da Covid-19, alegando omissão e gastos com medicamentos sem eficácia comprovada.

Cartórios do Amazonas terão que informar gastos e arrecadações por serviços executados, determinado pela Corregedoria-Geral de Justiça do estado.

Ministra do STF nega tentativa de senador de expor governador na CPI da Pandemia.

Decisão judicial que autorizava captura de gatos comunitários em condomínio é suspensa por desembargador do TJAM após ação de moradora juíza.

Tribunal de Justiça do Amazonas retoma julgamentos de crimes de homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio na capital.

Tribunal de Justiça do Amazonas determina que Prefeitura de Anamã realize concurso público para preencher cargos vagos de professores na rede municipal de ensino.

Supremo Tribunal Federal declara inválidos incentivos fiscais concedidos pelo estado do Pará à indústria de derivados de trigo.

Justiça Federal suspende concessão da BR-163 no Pará após descumprimento de decisão judicial pelo Dnit e Funai.

Ministra do STF nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro até o fim da CPI da Pandemia.