Judiciário
Impeachment contra magistrado é remédio extremo, diz presidente do STF
Presidente do STF defende que impeachment é 'remédio extremo' e diz que decisões judiciais não devem ser criminalizadas.
TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas
Tribunal Superior Eleitoral amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas para este ano.
Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs
Associações de juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs após retomada do Talibã no país.
Barroso nega pedido de adiamento de manifestação indígena em Brasília
Ministro nega pedido da União para adiar manifestação de indígenas em Brasília durante a pandemia.
Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia
Presidente questiona lei que garante indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos pela COVID-19.
Gilmar Mendes cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas
Ministro do STF cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas feitas por tribunal estadual após concurso de 2001.
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
Nova regra do CNJ permite registro de crianças com sexo ignorado, facilitando acesso a serviços públicos e privados.
Museu do Judiciário do Amazonas é instalado em sessão solene
Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura Museu do Judiciário do Amazonas e celebra 130 anos do Poder Judiciário no estado.
Após 46 anos na magistratura do Amazonas, desembargador Ari Moutinho se aposenta
Após 46 anos na magistratura do Amazonas, desembargador Ari Moutinho se aposenta e deixa legado de dedicação ao Poder Judiciário do estado.
Omar Aziz recorre de decisão de Fachin sobre inquérito aberto pela PF
Omar Aziz, presidente da CPI da Pandemia, recorre de decisão que negou Habeas Corpus contra inquérito da Polícia Federal sobre suposto vazamento de documentos sigilosos.