Judiciário
Alexandre de Moraes determina retomada de inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PF
Inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal é retomado por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Justiça suspende, em oito estados, normativa da Funai que compromete proteção de terras indígenas
Justiça Federal suspende normativa da Funai que ameaçava proteção de territórios indígenas em oito estados brasileiros.
Tribunal inaugura ‘Cejusc Família’ para atender as zonas Leste e Norte de Manaus
Novo centro de mediação de conflitos de família atenderá moradores das zonas Leste e Norte de Manaus.
Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor da presidência da República investigado pela CPI da Pandemia
Ministra do STF mantém quebra de sigilo de assessor da Presidência investigado pela CPI da Pandemia.
Colegiado do TJ-AM mantêm entendimento sobre impossibilidade de estender pensão a maior de 21 anos
Tribunal de Justiça do Amazonas mantém entendimento sobre impossibilidade de estender pensão por morte a maiores de 21 anos, seguindo jurisprudência do STJ.
Plataforma online permite a localização de cartório para registro de imóveis em Manaus
Plataforma online facilita a localização de cartórios para registro de imóveis em Manaus, economizando tempo e dinheiro para os cidadãos.
Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca
Empresário investigado por fraude na venda de imóveis em Belém não pode deixar a cidade durante investigação.
Retorno gradual às atividades presenciais nas varas do trabalho do interior do AM está previsto para 9 de agosto
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região estabelece cronograma e protocolos para a retomada gradual do atendimento presencial nas varas do trabalho do interior do Amazonas.
Irmãos Souza são absolvidos no crime de associação para o tráfico de drogas
Tribunal de Justiça do Amazonas absolve irmãos Souza e outros acusados do crime de associação para o tráfico de drogas por falta de provas.
Rosa Weber pede informações em processos sobre aumento do Fundo Eleitoral
Ministra do STF solicita informações sobre o aumento dos recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2022.