Judiciário

STF suspende julgamento de projeto que buscava zerar impostos sobre importação de armas de fogo no Brasil.

Justiça Federal determina que presidente do Ibama forneça informações sobre estruturação, orçamento e implementação de políticas públicas ambientais do instituto.

Ex-prefeito de Eirunepé é condenado por improbidade administrativa com perda de mandato, suspensão de direitos políticos e multa.

Justiça determina retirada de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal no Amazonas.

PGR denuncia envolvimento de deputados em esquema de propina da Odebrecht, com valores milionários.

Supremo Tribunal Federal autoriza estados e municípios a comprar e fornecer vacinas contra a Covid-19 em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal.

Colégio de Corregedores do Brasil inicia atividades de 2021 com nova diretoria e planos de fortalecer a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário.

Decisão judicial suspende nomeação de dois secretários da Prefeitura de Codajás no Amazonas.

Câmara reativará Conselho de Ética após pedido de cassação do mandato do deputado Daniel Silveira, preso por defender o AI-5 e ataques ao STF.

Câmara Federal aguarda decisão do STF sobre a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira após vídeo com apologia ao AI-5 e críticas ao Supremo.