Judiciário
STJ nega recurso de Lula contra sentença no ‘caso tríplex’
STJ rejeita recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex, mantendo a decisão anterior.
TRT11 prorroga suspensão de recebimentos físicos e correspondências até dia 7
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região prorroga suspensão de atendimento presencial e recebimento de correspondências até 7 de fevereiro devido à pandemia de COVID-19 em Manaus.
Corregedoria de Justiça reforça inspeção e anuncia a realização de correições em varas da capital
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia realização de correições virtuais em 29 varas judiciais de Manaus.
TSE abre Ano Judiciário de 2021
TSE reabre os prazos processuais e realiza julgamentos por videoconferência durante a pandemia.
MPAM decreta luto de três dias por falecimento da procuradora Dra. Antonina Valle
Ministério Público do Amazonas decreta três dias de luto oficial pelo falecimento da procuradora Dra. Antonina Valle, reconhecida por sua trajetória e dedicação à instituição.
‘A racionalidade vencerá o obscurantismo’, diz presidente do STF, Luiz Fux, durante abertura do Ano Judiciário
Presidente do STF defende que a 'racionalidade vencerá o obscurantismo' durante abertura do Ano Judiciário.
Ministério Público pede informações diárias sobre vacinação em Manacapuru
Ministério Público pede informações diárias sobre aplicação de doses em Manacapuru, no Amazonas, para garantir prioridade aos grupos definidos no Plano Nacional de Imunização.
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
STF retoma trabalhos após recesso e deve julgar casos relacionados à pandemia e Lei Seca em 2021.
OAB-AM apoia campanha “SOS Amazonas” do TRT11 que tem como objetivo a compra de insumos para a Saúde do AM
OAB-AM apoia campanha de arrecadação de insumos médicos para combater a crise de saúde no Amazonas.
TCE-AM irá multar prefeituras por falta de transparência na vacinação contra Covid-19
TCE-AM vai multar prefeituras que não reportarem dados de vacinação contra a Covid-19, buscando garantir transparência no processo de imunização.