Judiciário
MP recorre de decisão que ‘segura’ comissários como delegados em concurso prescrito há 17 anos
MP recorre de decisão que transforma comissários em delegados em concurso realizado há 17 anos no Amazonas.
Yedo Simões vence no CNJ e deve assumir Escola da Magistratura
Decisão do CNJ determina que desembargador Yedo Simões assuma a Escola da Magistratura do Amazonas, após disputa judicial com o presidente do TJAM.
Após receber alta, Toffoli cumpre agenda por videochamadas
Presidente do STF cumpre agenda após receber alta médica após queda em casa.
Cartórios em Manaus já realizaram mais de 300 casamentos por videoconferência
Cartórios em Manaus realizam mais de 300 casamentos por videoconferência durante a pandemia.
Painel na internet informa situação dos prazos processuais em tribunais do país
Painel do CNJ informa situação dos prazos processuais durante a pandemia de COVID-19 em tribunais de todo o país.
No Amazonas, audiências por vídeo na justiça já podem ser gravadas e anexadas aos processos
Tribunal de Justiça do Amazonas permite gravação e anexação de audiências por videoconferência aos processos durante a pandemia.
Lei Estadual que limitava dependentes aptos a receberem pensão da previdência é declarada inconstitucional
Tribunal de Justiça do Amazonas declara inconstitucional lei estadual que limitava número de dependentes aptos a receberem pensão.