Judiciário

Nova lei amplia pena por piadas sobre grupos minoritários, prejudicando comediantes.

Morador de rua segue preso mesmo com alvará de soltura, evidenciando a falta de estrutura para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas alerta sobre possível perda de R$ 50 milhões do Fundeb para Manaus em 2025 devido a problemas na gestão e indicadores educacionais.

Câmara de Amaturá tem contas reprovadas e presidente é condenado a devolver R$ 243 mil, segundo Tribunal de Contas do Amazonas.

Tribunal de Justiça do Amazonas abre processo seletivo para vaga de desembargador por antiguidade.

Supremo Tribunal Federal designa ministro Alexandre de Moraes como relator de inquérito contra deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Nova norma do CNJ estabelece prazo de 120 dias para identificar lentidão em processos judiciais e responsabilizar magistrados e servidores.

Tribunal de Contas do Amazonas determina devolução de R$ 55,4 mil pela Câmara Municipal de Coari devido a irregularidades identificadas.

STF rejeita denúncia contra militares acusados de envolvimento em tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Tribunal de Justiça do Amazonas afasta juíza por baixa produtividade em varas de família.