Judiciário
STF decide que Governo Federal deve ressarcir Roraima sobre gastos extraordinários com imigração
STF determina que o Governo Federal deve ressarcir Roraima pelos gastos com a imigração venezuelana.
Prefeitura de Jutaí é cobrada pelo MPAM para retirar moradores de áreas de risco
Prefeitura é cobrada para retirar moradores de áreas de risco em Jutaí devido a fenômeno das terras caídas.
TRE-AM reprova contas do Partido Verde e determina devolução de R$ 34 mil
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas reprova contas do Partido Verde e determina devolução de R$ 34 mil.
Denarium, vice e coligação são condenados em R$ 7,5 mil cada pela Justiça Eleitoral
Governador, vice e coligação são condenados em R$ 7,5 mil cada por divulgação irregular de propaganda durante a campanha eleitoral.
Justiça Eleitoral torna Marçal inelegível por 8 anos
Justiça Eleitoral considerou que candidato à prefeitura de São Paulo cometeu abusos e irregularidades em sua campanha, tornando-o inelegível por 8 anos.
Operadoras bloqueiam Rumble no Brasil por ordem de Moraes
Ministro do STF determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil após não cumprimento de ordens judiciais.
Presidente do TJAM pede cautela após afastamento de desembargador e juiz pelo CNJ
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas pede cautela após afastamento de desembargador e juiz pelo Conselho Nacional de Justiça.
CNJ afasta desembargador e juiz do AM por caso da Eletrobras
Desembargador e juiz do AM são afastados por decisões que causaram prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras.
Moraes suspende rede social Rumble no Brasil
Ministro do STF determina suspensão da rede social Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais e divulgação de discursos de ódio.
Defensoria Pública ainda ausente em 40% das comarcas brasileiras
Acesso à Justiça ainda restrito em 40% das comarcas brasileiras devido à falta de estrutura e recursos da Defensoria Pública.