Judiciário
Barroso e Moraes lideram pedidos de impeachment no Senado no governo Lula
Ministros do STF são os principais alvos de pedidos de impeachment no governo Lula, em meio a acusações e tensões entre poderes.
Defesa pede soltura de Braga Netto ao STF: ‘sem histórico de desobediência’
Defesa do ex-ministro da Defesa Braga Netto solicita sua soltura ao STF, alegando ausência de histórico de desobediência a ordens judiciais.
CNM se manifesta após Flávio Dino bloquear recursos para a saúde nos municípios
Decisão do ministro Flávio Dino bloqueia recursos destinados aos municípios, podendo comprometer a continuidade dos serviços essenciais à população.
Moraes contesta justificativa médica e mantém prisão de Daniel Silveira
Ministro do STF contesta justificativa médica e ordena nova prisão de ex-deputado Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares.
Alexandre de Moraes manda Daniel Silveira de volta à prisão após violações de medidas cautelares
Ministro do STF determina o retorno do ex-deputado federal Daniel Silveira à prisão após descumprimento de medidas cautelares.
Justiça do Trabalho define pagamento de R$ 60, milhões a trabalhadores da saúde indígena em Roraima
Justiça do Trabalho determina pagamento de R$ 60 milhões a trabalhadores da saúde indígena em Roraima após fim de convênio.
PF abre inquérito para investigar liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas, a pedido de Flávio Dino
Polícia Federal investiga liberação de bilhões em emendas parlamentares a pedido do ministro Flávio Dino.
Toffoli libera para julgar extinção do TCM-CE
Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a constitucionalidade da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bi em emendas e pede investigação da PF
Ministro do STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede investigação da PF sobre possíveis irregularidades.
TJAM realiza solenidade de entrega da “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário” 2024
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2024.