Judiciário

MPF afirma que reformas propostas pelo governo do Pará para a educação indígena são ilegais e exige a devida representatividade dos povos afetados.

Ex-presidente da Câmara de Coari deve devolver mais de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos após condenação do Tribunal de Contas do Amazonas.

Inquérito apura contratações temporárias para cargos já contemplados em concurso público no município de Humaitá (AM)

Prefeito de Manaus perde processo contra vereador que o chamou de 'grosseiro' e 'corrupto' em redes sociais.

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e parceiros unem esforços para regularizar a situação fundiária de 10 mil famílias.

Tribunal de Justiça do Amazonas realiza primeira sessão do ano com destaque para julgamentos de ações rescisórias.

MP do Amazonas acompanha elaboração de leis orçamentárias para garantir recursos para políticas de proteção à criança e ao adolescente.

DPE-AM anuncia abertura de novo edital para defender os interesses da população amazonense.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas inicia os trabalhos com composição majoritariamente feminina na liderança.

Tribunal de Justiça do Amazonas inicia os trabalhos do Ano Judiciário 2025 com foco na prestação jurisdicional e no atendimento às demandas das minorias.