Judiciário
CMM aprova lei que cria Conselho e Fundo de Defesa do Consumidor municipais
Câmara Municipal de Manaus aprova lei que cria Conselho e Fundo municipais para defesa do consumidor.
Defesa de Ari Moutinho Júnior contesta afastamento do TCE-AM e denuncia “perseguição”
Defesa de conselheiro contestação afastamento após denúncia de injúria.
Justiça Eleitoral condena Caiado por abuso de poder político e cassa aliado eleito em Goiânia
Justiça Eleitoral condena governador e prefeito eleito por abuso de poder político em Goiânia.
TCE-AM publica afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior
Tribunal de Contas do Amazonas afasta conselheiro acusado de injúria contra presidente da corte.
Cármen Lúcia defende mais participação de eleitores maiores de 70 anos
Presidente do TSE defende maior participação de eleitores idosos nas próximas eleições.
No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas
Uber defende modelo de trabalho incompatível com vínculo de emprego no STF.
TCE-AM afasta Ari Moutinho Júnior após conselheiro virar réu no STJ
Tribunal de Contas do Amazonas afasta conselheiro acusado de injúria contra colega após mudanças no Código de Ética da instituição.
TCE-AM realiza reunião sigilosa após estabelecer regra para afastamento de conselheiro réu
Tribunal de Contas do Amazonas realiza reunião sigilosa após aprovar regra para afastamento de conselheiro réu em processos judiciais.
Promotor que comparou advogada a cadela em Manaus será interrogado pelo Conselho Nacional do MP
Promotor que ofendeu advogada será interrogado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que busca esclarecer os fatos e aplicar as sanções cabíveis.
MPE identifica fraude à cota de gênero em Presidente Figueiredo e pede cassação de eleitos pelo PL
Ministério Público identifica fraude à cota de gênero em eleições municipais de Presidente Figueiredo e pede cassação de eleitos pelo PL.